18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:25

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820942-42.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ALBERTO DA SILVA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 12:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 12:15

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 12:15

Recebidos os autos
21/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
21/10/2024 10:12

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/10/2024 10:12

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 09:43

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/09/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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