25/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 Certidão Processo:0808714-64.2024.8.19.0067 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO VINICIO DA COSTA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU CERTIFICO que a contestação é tempestiva.

Ao autor em réplica.

No mesmo prazo, às partes em provas, justificando a pertinência de sua produção, sob pena deindeferimentoliminar.
21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 14:31

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:14

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2025 15:39

Juntada de Petição de ciência
12/03/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO VINICIO DA COSTA - CPF: *36.***.*75-24 (AUTOR).
26/02/2025 19:26

Conclusos para decisão
17/02/2025 23:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0808714-64.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO VINICIO DA COSTA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DESPACHO 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda dos 3 últimos anos, obtida no site da Receita Federal. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos Davi da Silva Grasso Juiz Titular
14/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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