15/04/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:48

Baixa Definitiva
15/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:47

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0864748-49.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANKLIN SANTOS CRUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 01:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:28

Recebidos os autos
10/04/2025 01:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 13:49

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:39

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864748-49.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANKLIN SANTOS CRUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 24 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 20:33

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 20:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 20:33

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 20:33

Recebidos os autos
18/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
18/10/2024 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/10/2024 15:27

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 17:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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