03/04/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:15

Baixa Definitiva
03/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:07

Recebidos os autos
27/03/2025 07:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 14:44

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823971-15.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YASMIN DE FREITAS CARVALHO RÉU: SAVI COSMETICOS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 21:41

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 21:41

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 21:41

Recebidos os autos
06/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
06/11/2024 11:39

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/11/2024 11:39

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/10/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 12:47

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 15:27

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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