21/05/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:12

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 13:42

Juntada de petição
14/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:16

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 08:58

Recebidos os autos
10/05/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:08

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0822113-46.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA HENSEL FONSECA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Após, certifique-se a tempestividade das contrarrazões, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de janeiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
20/12/2024 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 01:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822113-46.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA HENSEL FONSECA, YURI HENSEL FONSECA MAIA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 18:53

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 18:53

Recebidos os autos
21/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
21/10/2024 14:24

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/10/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 20:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 16:47

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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