05/09/2025 12:12

Juntada de petição
25/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:37

Evolução de Classe Processual
25/08/2025 16:37

Petição
21/08/2025 12:56

Juntada de petição
18/08/2025 13:03

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

De ordem: Cumpra-se o v. acórdão. (Portaria nº 01/2010, art. 3º, Inciso XXV).
05/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:45

Remessa
28/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:49

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, cuja fixação impõe moderação, para que não seja tão elevado a ponto de propiciar enriquecimento sem causa para a vítima do dano, nem tão ínfimo que não se revista de caráter preventivo e pedagógico para o seu causador.

Sendo assim, entendo por bem fixar o valor da indenização a título de danos morais em R$10.000,00.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para confirmar a tutela de urgência deferida e para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, corrigidos monetariamente pelos índices oficialmente adotados pela Corregedoria de Justiça do Eg.

TJRJ a contar da sentença e com juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.

Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.
18/10/2024 10:07

Conclusão
18/10/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:00

Conclusão
10/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:54

Juntada de petição
06/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:05

Juntada de petição
14/06/2023 15:06

Conclusão
14/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:45

Conclusão
08/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:45

Juntada de documento
08/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:24

Conclusão
12/07/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:05

Juntada de petição
02/06/2022 15:23

Juntada de documento
24/05/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:10

Conclusão
30/03/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 12:39

Juntada de petição
25/01/2022 09:55

Juntada de petição
23/12/2021 10:49

Juntada de petição
22/12/2021 01:34

Documento
22/12/2021 01:34

Documento
22/12/2021 01:34

Documento
21/12/2021 22:03

Redistribuição
21/12/2021 17:31

Remessa
21/12/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2021 12:39

Conclusão
21/12/2021 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2021 12:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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