11/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:18

Juntada de petição
10/09/2025 16:40

Expedição de Carta precatória.
16/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0830648-52.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE MENEZES DE CIQUEIRA, SONIA MARIA DOS SANTOS LIMA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto
14/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 01:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 21:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 17/02/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:20

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0830648-52.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE MENEZES DE CIQUEIRA, SONIA MARIA DOS SANTOS LIMA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

SENDO INSTAURADO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (art. 523 do CPC), inclusive de quantia remanescente, não instruído, todavia, com a necessária planilha de débito, intime-se a parte exequente para promover a juntada de planilha atualizada de débito, valendo-se, preferencialmente, do Serviço de Cálculo de Débitos Judiciais da página do TJERJ, devendo observar os exatos termos do julgado, intimando-se, por conseguinte, a parte executada para pagamento, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de penhora, independentemente, em ambos os casos, da abertura de conclusão.

Ficam deferidos, desde já, por ocasião do descumprimento da obrigação de pagar quantia certa e com resultado parcial ou negativo de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, os pedidos de penhora portas adentro em endereços da parte executada ainda não diligenciados pelo OJA, preferencialmente naquele indicado na inicial e na contestação, nomeando-se o executado como depositário, promovendo a serventia a intimação da parte exequente para indicar novos bens passíveis de penhora em caso de diligência com resultado parcial ou negativo, sob pena de extinção, sem a necessidade da abertura de conclusão.

EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E/OU NÃO FAZER, havendo manifestação da parte executada demonstrando o seu cumprimento, eventual alegação de descumprimento pela parte exequente deverá ser instruída com os documentos pertinentes que embasem o pedido, exceto em caso de fato negativo, devendo ser observada por ambas as partes a boa-fé processual, princípio norteador nos atos praticados pelos que participam da relação (art. 5º do CPC), sob pena de restar caracterizada má-fé (arts. 79 a 81 do CPC).

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 15:14

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 15:14

Recebidos os autos
12/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
12/11/2024 14:49

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 14:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/11/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:31

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
11/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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