23/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:11

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025
06/03/2025 15:06

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:53

Juntada de petição
31/01/2025 11:27

Juntada de petição
10/12/2024 16:21

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813163-30.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETE DE OLIVEIRA ASSUNCAO RÉU: MNH SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 14:13

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:13

Recebidos os autos
14/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 14:40

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 14:44

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2024 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0117722-81.2022.8.19.0001

Gv Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Henrique Corredor Cunha Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813173-74.2024.8.19.0208

Dra Thamirys Lorena Oliveira Azevedo Ser...

Cielo S.A.

Advogado: Victor Pereira Inacio Ambrosini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0007696-76.2019.8.19.0209

Renato Veiga

Eunice de Assumpcao Seabra

Advogado: Renato Martins da Veiga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803626-87.2021.8.19.0087

Rogerio Vidal Porto

Banco Bradesco SA

Advogado: Marcia Santos Werneck

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0813205-79.2024.8.19.0208

Jorge Elias

Itau Unibanco S.A

Advogado: Anderson Pessoa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 16:14

Exibir Processo