16/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:19

Recebidos os autos
27/06/2025 19:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
21/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813593-79.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA RÉU: WARLLES RODRIGUES SANTOS, PRISCILA DIAS LIMA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 15:27

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:27

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
08/11/2024 15:07

Revisão do Projeto de Sentença
08/11/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 09:39

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:39

Recebidos os autos
21/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
21/10/2024 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:41

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024 13:40

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 22:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/05/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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