20/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de THYAGO MELLO BRASIL VARGAS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 01/07/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0821003-97.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THYAGO MELLO BRASIL VARGAS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:54

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:04

Recebidos os autos
14/05/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:01

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de THYAGO MELLO BRASIL VARGAS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821003-97.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THYAGO MELLO BRASIL VARGAS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 11:17

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 11:17

Recebidos os autos
21/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
21/10/2024 11:14

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/10/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:50

Aguarde-se a Audiência
21/10/2024 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:42

Aguarde-se a Audiência
07/10/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:33

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/09/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 15:36

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031213-54.2019.8.19.0066

Ype Amarelo Participacoes e Negocios Ltd...

Oswaldo Judice de Moraes

Advogado: Roberto de Abreu e Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0839914-90.2024.8.19.0002

Carla de Oliveira Valiengo

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Victor Hugo Blanquett Crespo Quitete Cou...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0038965-70.2022.8.19.0002

Regiane Cristina da Silva

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807878-88.2024.8.19.0068

Gilmar Capossi dos Santos

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0002727-67.2014.8.19.0023

Panamericano Arrendamento Mercantil

Edson de Castro Cunha

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2014 00:00

Exibir Processo