05/08/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:10

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:09

Transitado em Julgado em 05/08/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Satisfeita a obrigação, conforme dito pela parte exequente, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
29/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:35

Juntada de petição
17/03/2025 15:15

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:17

Outras Decisões
18/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:08

Juntada de petição
18/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Diga a parte autora como pretende prosseguir no feito.
30/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:22

Juntada de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:38

Juntada de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 22:47

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 22:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 22:47

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 22:47

Recebidos os autos
10/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/10/2024 16:29

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 16:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/10/2024 16:29

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 17:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/09/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:22

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 16:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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