07/04/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:30

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:29

Transitado em Julgado em 07/04/2025
13/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:27

Não recebido o recurso de VICTOR PECORARO VIEIRA - CPF: *91.***.*23-22 (AUTOR).
11/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de VICTOR PECORARO VIEIRA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 14:28

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICTOR PECORARO VIEIRA - CPF: *91.***.*23-22 (AUTOR).
14/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VICTOR PECORARO VIEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de VICTOR PECORARO VIEIRA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836617-54.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR PECORARO VIEIRA RÉU: SOCIETE AIR FRANCE Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 02:37

Conclusos para julgamento
11/11/2024 02:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 02:37

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 02:37

Recebidos os autos
05/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/11/2024 11:01

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 11:01

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 06:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 18:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 11:56

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/10/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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