06/03/2025 14:32

Baixa Definitiva
06/03/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:32

Baixa Definitiva
06/03/2025 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ARY MARTINS DE ANDRADE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836603-70.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARY MARTINS DE ANDRADE RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
31/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:33

Homologada a Transação
28/01/2025 09:41

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
02/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 09:52

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ARY MARTINS DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836603-70.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARY MARTINS DE ANDRADE RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 01:06

Conclusos para julgamento
11/11/2024 01:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 01:06

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 01:06

Recebidos os autos
05/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/11/2024 10:48

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 10:48

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 18:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 10:45

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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