12/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:41

Baixa Definitiva
12/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:41

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:01

Outras Decisões
07/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 02:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0832805-04.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLORIA DUARTE DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLORIA DUARTE DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 01:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:40

Recebidos os autos
10/04/2025 01:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:33

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:45

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0832805-04.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLORIA DUARTE DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLORIA DUARTE DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 06:37

Conclusos para julgamento
16/11/2024 09:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/11/2024 09:05

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 09:05

Recebidos os autos
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
15/10/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/10/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 09:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:26

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 17:46

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 22:05

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 22:05

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/09/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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