STJ - 0040541-69.2016.8.19.0209

09/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

15/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 102487/2023 - AgInt

14/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0102487 - AgInt no AREsp 2003946 - Publicação prevista para 15/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JFE 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00102487/2023 - AgInt no AREsp 2003946/RJ

30/08/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:13

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 102487/2023 - AgInt no AREsp 2003946/RJ

03/03/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/03/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147531/2023

03/03/2023 13:47

Protocolizada Petição 147531/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 102487/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102487/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102487/2023

17/02/2023 15:00

Protocolizada Petição 102487/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

19/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2023

18/01/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/01/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2023

18/01/2023 16:10

Conheço do agravo de JFE 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/01/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/01/2022 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/11/2021 19:35

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1032439/2021, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Petição.

11/11/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032439/2021

11/11/2021 17:27

Protocolizada Petição 1032439/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

05/11/2021 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103308746. Publicação prevista para 05/11/2021)

04/11/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO