26/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Vistas ao(s) apelado(s) em contrarrazões, em 15 (quinze) dias, na forma do §1º do art. 1.010 do CPC.

Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, na forma do §3º do art. 1.010 do CPC.
23/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:11

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

JULGO PROCEDENTE, ainda, para declarar a inexistência do débito cobrado pelo INSS a título de valores percebidos entre 01/02/2016 a 31/01/2021.

JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, CPC, o pedido de danos morais, ante a
18/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 15:50

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIELE MEDEIROS GAMA em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:57

Decorrido prazo de ADRIELE MEDEIROS GAMA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:40

Outras Decisões
15/05/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:37

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 08:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:39

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:41

Conclusos ao Juiz
11/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ADRIELE MEDEIROS GAMA em 10/02/2023 23:59.
18/01/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:29

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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