19/12/2024 05:52

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 05:52

Baixa Definitiva
19/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:45

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERWANGER em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0898544-45.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS BERWANGER RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea b, do CPC.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
02/12/2024 04:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 04:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:01

Homologada a Transação
29/11/2024 04:53

Conclusos para julgamento
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 28/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERWANGER em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 04:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 12:31

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 12:31

Recebidos os autos
10/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
10/09/2024 14:03

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 14:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/09/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 05:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:52

Recebida a emenda à inicial
08/08/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 14:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835625-93.2024.8.19.0203

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thais Saldanha Teixeira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0869940-60.2024.8.19.0038

Valmir Ferreira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Isaac de SA Alves Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0800384-31.2022.8.19.0073

Albino Fernandez Caminha Filho

Banco Bradesco SA

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2022 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0839890-62.2024.8.19.0002

Newton de Menezes Simoes

Foco Operadora de Turismo e Eventos LTDA...

Advogado: Raphael Almeida Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0835140-93.2024.8.19.0203

Luis Carlos de Lima Ferreira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Fillipe Maciel dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2024 14:31

Exibir Processo