20/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:20

Baixa Definitiva
20/02/2025 10:20

Juntada de petição
14/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:17

Transitado em Julgado em 17/01/2025
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LYDIA MARQUES DE CARVALHO ALVES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Claro S.A. em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821226-62.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LYDIA MARQUES DE CARVALHO ALVES DA SILVA RÉU: CLARO S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 20:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 10:00

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 10:00

Recebidos os autos
09/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
09/10/2024 15:58

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/10/2024 15:58

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 13:02

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 22:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 22:25

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/08/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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