12/09/2025 15:31

Remessa
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031776-22.2019.8.19.0204 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0031776-22.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00366369 APELANTE: MIRIAM FERREIRA DE MELO DE SOUSA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 APELADO: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES OAB/RJ-099556 APELADO: CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTE ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGANTE RÉ QUE ALEGA OMISSÃO QUANTO A ILEGITIMIDADE PASSIVA REFORÇADA EM CONTRARRAZÕES.

EMBARGANTE AUTORA QUE ALEGA OMISSÃO QUANTO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

EMBARGANTE RÉ QUE MANIFESTA, EM VERDADE, INCONFORMISMO QUANTO A CONCLUSÃO DO JULGADO PELA APLICAÇÃO DO ART. 1.013 DO CPC.

ACÓRDÃO QUE FAZ EXPRESSA REFERÊNCIA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À AUTORA, ESTANDO EM HARMONIA COM O ART. 98, §2º DO CPC.

REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
25/08/2025 17:07

Documento
25/08/2025 14:44

Conclusão
21/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 117.

APELAÇÃO 0031776-22.2019.8.19.0204 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0031776-22.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00366369 APELANTE: MIRIAM FERREIRA DE MELO DE SOUSA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 APELADO: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES OAB/RJ-099556 APELADO: CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTE ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
07/08/2025 14:14

Inclusão em pauta
05/08/2025 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2025 12:22

Conclusão
05/08/2025 12:21

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0031776-22.2019.8.19.0204 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0031776-22.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00366369 APELANTE: MIRIAM FERREIRA DE MELO DE SOUSA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 APELADO: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES OAB/RJ-099556 APELADO: CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTE ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Ao embargado (a).
08/07/2025 14:09

Mero expediente
08/07/2025 11:35

Conclusão
23/06/2025 13:30

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 15:45

Documento
09/06/2025 12:48

Conclusão
05/06/2025 00:01

Provimento em Parte
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 05/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 148.

APELAÇÃO 0031776-22.2019.8.19.0204 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0031776-22.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00366369 APELANTE: MIRIAM FERREIRA DE MELO DE SOUSA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 APELADO: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES OAB/RJ-099556 APELADO: CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTE ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
23/05/2025 15:13

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0031776-22.2019.8.19.0204 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0031776-22.2019.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00366369 APELANTE: MIRIAM FERREIRA DE MELO DE SOUSA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 APELADO: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES OAB/RJ-099556 APELADO: CONSÓRCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTE ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
13/05/2025 11:03

Conclusão
13/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 22:30

Remessa
12/05/2025 22:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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