25/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:26

Desentranhado o documento
23/07/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
15/12/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0802585-11.2024.8.19.0207 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: ENI SANTANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIANE SANTANA DE OLIVEIRA RÉU: ELISA SANTANA DE OLIVEIRA Recebo a emenda à inicial no id 153681937, à qual atribuiu à causa o valor de R$ 124.084,00 correspondente ao valor venal.

Trata-se de pedido de tutela de urgência no sentido de determinar a desocupação do imóvel, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.

Como causa de pedir narra a demandante que após o falecimento de sua mãe foi nomeada inventariante de todos os bens que compõem o espólio no processo de número 0010753-21.2013.8.19.0207, que tramita na 1ª Vara de Família, e que no formal de partilha foi entabulado de forma amigável entre a requerente e sua irmã Eliane Santana de Oliveira, que o imóvel ocupado pela requerida Elisa Santana de Oliveira, seria desocupado impreterivelmente até o dia 19/12/2019.

Aduz a demandante que Elisa Santana de Oliveira, filha de Eliane Santana de Oliveira, ambas participaram da audiência de conciliação em 19/03/2019, cujo acordo foi elaborado e determinado no item 3.3 o seguinte: " Os imóveis referentes ao item 1.1, letra "g "e "h" está ocupado pela sobrinha da Inventariante, Elisa Santana de Oliveira, sendo certo que a mesma irá desocupar o imóvel impreterivelmente até o dia 19 de dezembro de 2019, pagando mensalmente a sua cota relativa ao consumo da água, além de deixar o imóvel em condições de uso".

Narra a requerente que apesar de inúmeras tentativas a mesma quedou-se inerte, que ultrapassado o prazo estipulado a requerente entrou em contato novamente com Elisa Santana para que esta desocupasse o referido imóvel, contudo não obteve êxito, a requerida passou a impedir o acesso de qualquer pessoa ao imóvel, não pagando nenhuma taxa ou até mesmo um valor em forma de aluguel, e está delapidando o bem em questão.

Objetivando a melhor apreciação dos fatos narrados, INTIME-SE a requerente para que junte aos autos cópia do Formal de Partilha e esclareça se o acordo realizado foi homologado pelo juízo, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
04/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:58

Outras Decisões
28/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 03:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 23:58

Recebida a emenda à inicial
25/09/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MAGNO JORGE SILVA NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/04/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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