04/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:59

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:59

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:58

Transitado em Julgado em 02/09/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOZA DE AZEVEDO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de UNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOP DE TRAB ODONTOLOG em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de MIANA E ROCHA ODONTOLOGIA LTDA em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0826225-76.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ BARBOZA DE AZEVEDO RÉU: UNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOP DE TRAB ODONTOLOG, MIANA E ROCHA ODONTOLOGIA LTDA Considerando que o processo se encontra paralisado por mais de 30 dias, sem que a parte autora promovesse os atos e diligências que lhe competiam, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma dos artigos 485, III do CPC/2015 c/c artigo 51, § 1º da Lei 9099/95.

Sem custas nem honorários.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

NITERÓI, 30 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
31/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOZA DE AZEVEDO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de UNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOP DE TRAB ODONTOLOG em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MIANA E ROCHA ODONTOLOGIA LTDA em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de UNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOP DE TRAB ODONTOLOG em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de MIANA E ROCHA ODONTOLOGIA LTDA em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:13

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:41

Juntada de petição
25/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:22

Expedição de Informações.
14/03/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:56

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:52

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOZA DE AZEVEDO em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0826225-76.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ BARBOZA DE AZEVEDO RÉU: UNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOP DE TRAB ODONTOLOG, MIANA E ROCHA ODONTOLOGIA LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 13 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 14:40

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:40

Recebidos os autos
31/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
31/10/2024 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2024 10:23

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MIANA E ROCHA ODONTOLOGIA LTDA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de UNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOP DE TRAB ODONTOLOG em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:41

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 21:40

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 18:09

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2024 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/08/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:27

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão
03/07/2024 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 20:45

Audiência Conciliação designada para 08/08/2024 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/07/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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