24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANDRE BEZERRA DE SOUSA MENDES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS PIRAJA I em 23/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:33

Recebidos os autos
03/06/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS PIRAJA I em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:19

Conclusos para julgamento
05/12/2024 19:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 01:14

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 01:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 01:14

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 01:14

Recebidos os autos
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES GOES em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
10/10/2024 14:55

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/10/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES GOES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:35

Expedição de Ofício.
13/09/2024 13:35

Expedição de Ofício.
13/09/2024 13:33

Expedição de Ofício.
13/09/2024 13:33

Expedição de Ofício.
12/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:10

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:04

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/09/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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