10/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:00

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:00

Transitado em Julgado em 10/04/2025
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821731-35.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA MARIA TEODORO DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 22:01

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 22:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/11/2024 22:01

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 22:01

Recebidos os autos
08/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/10/2024 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 13:02

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 12:32

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:18

Juntada de petição
20/08/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0117763-87.2018.8.19.0001

Evandro Aguiar Calhau

Advogado: Rodrigo Leal Aguiar Calhau

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0834531-34.2024.8.19.0002

Fausto Cunha Azevedo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raquel Menezes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0821224-86.2024.8.19.0204

Tania Maria Gonzaga da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Braulio Mendes da Silva e Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0821389-18.2024.8.19.0210

Gilciane de Araujo Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Robson de Oliveira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0833425-95.2024.8.19.0209

Pedro de Simas Castro Tozato

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Marcia do Rosario Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 15:30

Exibir Processo