20/12/2024 12:47

Baixa Definitiva
20/12/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 12:47

Baixa Definitiva
20/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:46

Transitado em Julgado em 20/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SANDRA FERNANDES DA SILVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803528-81.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA FERNANDES DA SILVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
29/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/10/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 12:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/10/2024 12:34

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 12:34

Recebidos os autos
08/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
08/10/2024 13:26

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/10/2024 13:26

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 18:28

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 13:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/08/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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