12/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:43

Baixa Definitiva
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DUARTE em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 13:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/01/2025 09:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/01/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALLAN RIBAS DE ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TIM S A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812628-04.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN RIBAS DE ALMEIDA RÉU: TIM S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 12:54

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:54

Recebidos os autos
07/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/10/2024 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 16:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 16:51

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 16:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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