15/04/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:40

Baixa Definitiva
15/04/2025 12:40

Transitado em Julgado em 31/01/2025
09/04/2025 11:18

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:46

Não recebido o recurso de CARDOSO E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ME - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (AUTOR).
10/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
09/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CARDOSO E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ME em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:20

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864486-02.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARDOSO E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ME RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 24 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 20:04

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 20:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 20:04

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 20:04

Recebidos os autos
18/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
18/10/2024 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/10/2024 10:55

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 16:19

Juntada de petição
15/10/2024 14:52

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 18:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/09/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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