26/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:21

Baixa Definitiva
26/06/2025 15:21

Juntada de petição
23/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MONICA FIGUEREDO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:16

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/04/2025 09:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 15:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MANOEL AVELINO DOS SANTOS JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual
13/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:19

Transitado em Julgado em 17/01/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA NOGUEIRA AUGUSTO em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 16:54

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821476-95.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL AVELINO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: FERNANDA NOGUEIRA AUGUSTO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
08/11/2024 09:57

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:57

Recebidos os autos
15/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
15/10/2024 14:03

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/10/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:37

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de outros anexos
25/09/2024 13:54

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 17:24

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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