19/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:39

Baixa Definitiva
19/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA NEPOMUCENO JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:55

Transitado em Julgado em 06/03/2025
27/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:31

Recebidos os autos
27/02/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA NEPOMUCENO JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821470-88.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS DA SILVA NEPOMUCENO JUNIOR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 13:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 13:53

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 13:53

Recebidos os autos
15/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
15/10/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/10/2024 13:33

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 16:56

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/08/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008418-76.2020.8.19.0209

Rvc Car Transportes e Servicos Eireli

Flavia Cassiano Pontes

Advogado: Eduardo Lima Guimaraes Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821473-43.2024.8.19.0202

Celio Santos da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Sergio de Oliveira Deiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0806578-49.2023.8.19.0061

Condominio Residencial Del Paraiso

Rafael Pereira da Silva

Advogado: Celso Barreiro de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0821642-86.2024.8.19.0054

Sabrina do Espirito Santos Oliveira de A...

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Isabel Cristina Andrade da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0808499-43.2023.8.19.0061

Isadora Marie Jaron

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Jose Eduardo Cicchelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 16:35

Exibir Processo