11/09/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820837-77.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KETLEY FREITAS DIAS ROCHA, MARCOS CELIO DIAS ROCHA RÉU: ESCOLA TECNICA MONACO LTDA Frustrada a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para que informe como pretende dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 19:11

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA MONACO LTDA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/03/2025 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:19

Transitado em Julgado em 17/01/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de KETLEY FREITAS DIAS ROCHA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DIAS ROCHA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA MONACO LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820837-77.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KETLEY FREITAS DIAS ROCHA, MARCOS CELIO DIAS ROCHA RÉU: ESCOLA TECNICA MONACO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
15/11/2024 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 15:35

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 15:35

Recebidos os autos
30/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
30/10/2024 15:06

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 13:27

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2024 13:17

Juntada de Petição de ciência
30/09/2024 11:46

Juntada de Petição de ciência
27/09/2024 13:17

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:25

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:05

Audiência Conciliação cancelada para 04/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/08/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 17:47

Audiência Conciliação designada para 04/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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