29/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
19/06/2025 08:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CASSIANE BARBOSA FLORENCO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de PLANET PRIME LTDA em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816664-89.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIANE BARBOSA FLORENCO RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., PLANET PRIME LTDA Trata-se de embargos opostos pelo réu, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, em face de CASSIANE BARBOSA FLORENCO, aduzindo o embargante em sua petição do index- 179858810 e seguintes dos autos o cumprimento de sua cota do valor da condenação.

Instado a se manifestar, o Embargado peticionou no index- 181083587, ocasião em que pugnou pela improcedência dos Embargos.

Verifico nos autos que não assiste razão ao embargante.

O Embargante comprovou o cumprimento da sentença, de sua cota no valor da condenação a título de danos morais e materiais.

Quantia já levantada pela parte autora/exequente.

Condenação solidária.

Assim sendo, não podem prosperar as razões apresentadas pelo embargante 179858810 e seguintes dos autos.

Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO EXECUTADO.

Após o trânsito em julgado: 1-) Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora exeqüente, ora Embargada, com relação ao valor do depósito do index- 179858812.

Feito isso, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de JAMEL FOUAD MOUSSE em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de CASSIANE BARBOSA FLORENCO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:18

Decorrido prazo de CASSIANE BARBOSA FLORENCO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 06:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de TATIANE BARBOSA FLORENCO BOA MORTE em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Ao credor sobre a quantia depositada, dizendo se dá quitação e informando os dados bancários e o CPF a fim de expedir o mandado de pagamento.
30/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:32

Transitado em Julgado em 30/01/2025
29/01/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CASSIANE BARBOSA FLORENCO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PLANET PRIME LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816664-89.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CASSIANE BARBOSA FLORENCO RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., PLANET PRIME LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 10:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 10:40

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 10:40

Recebidos os autos
14/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 15:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 11:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2024 10:51

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2024 10:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/07/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 23:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 23:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 15:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/06/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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