18/09/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 00:41

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de BRUNO PATROCINO BASTOS em 17/09/2025 23:59.
05/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 07:41

Recebidos os autos
01/08/2025 07:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:37

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
24/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BRUNO PATROCINO BASTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813299-27.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO PATROCINO BASTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:26

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 09:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:36

Recebidos os autos
14/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 17:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 16:56

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 17:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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