05/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:47

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 13:29

Juntada de petição
29/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0822014-76.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ROBERTO PESSOA DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:32

Recebidos os autos
22/05/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:29

Recebidos os autos
29/01/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 08:58

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO PESSOA DO NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822014-76.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ROBERTO PESSOA DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 09:28

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 09:28

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 09:28

Recebidos os autos
18/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
18/10/2024 14:12

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/10/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 21:42

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 21:42

Audiência Conciliação designada para 18/10/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/09/2024 21:42

Distribuído por sorteio
05/09/2024 21:42

Juntada de Petição de outros anexos
05/09/2024 21:41

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001864-24.2015.8.19.0073

Jose Augusto do Espirito Santo

Thiago Vagner Mangia

Advogado: Sergio Augusto Marcondes Buarque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812956-43.2024.8.19.0204

Denise Augusto da Silva

Natural Med LTDA

Advogado: Ricardo Alves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0809176-14.2024.8.19.0037

Luiz Alcides de Castro Goncalves

Antares Educacional S.A.

Advogado: Jessica Cunha Custodio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0816187-41.2024.8.19.0087

Sandra Assuncao Xavier

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Luiz Henrique Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0821706-22.2024.8.19.0208

Joana D Arc Correa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 13:55

Exibir Processo