23/01/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:49

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:49

Juntada de petição
22/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/01/2025
15/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de HM ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821992-18.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HM ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA REPRESENTANTE: HIANE MARQUES FRANCA DE OLIVEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 15:15

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 15:15

Recebidos os autos
28/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
28/10/2024 11:40

Revisão do Projeto de Sentença
23/10/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:11

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 12:11

Recebidos os autos
18/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
18/10/2024 13:50

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/10/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 19:09

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:19

Audiência Conciliação designada para 18/10/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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