28/07/2025 22:02

Conclusão
28/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:37

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a decisão de fls. 462, ao devedor (CPC/2015, artigo 513, § 2º, inciso I c/c artigo 270), para pagar o valor total da condenação, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 523), pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o débito./r/r/n/nPlanilha às fls. 468/470.
28/04/2025 16:09

Conclusão
28/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:08

Juntada de petição
11/03/2025 08:37

Conclusão
11/03/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:53

Juntada de petição
03/12/2024 00:00

Intimação

Trata-se de impugnação ao cumpirmento de sentença, em que o executado sustenta nulidade dos atos processuais após falecimento da autora em 27/12/2022, uma vez que o patrono permaneceu atuando no feito./r/r/n/nEm que pese a alegação da parte impugnante, entendo que não há que se falar de nulidade da sentença profeirda, na medida em que, após o falecimento da parte auora, em 27/12/2022, não houve nenhuma determinaçao judicial para manifestação das partes, haja vista procedimento entre fls. 340 e 357/359./r/r/n/nPortanto, válida a sentença proferida e confirmada em sede recursal, com Recurso de Apelação interposto pela parte contrária./r/r/n/nPortanto, regularizada a representaçao processual pela parte autora, entendo que o único ato a que se deve renovar é da intimação do prazo para pagamento, diante da petição de fls. 408, feita em nome da autora já falecida./r/r/n/nDesta forma, devolvo o prazo para pagamento na forma do artigo 513 do CPC.
30/09/2024 18:06

Decisão ou Despacho Não-Concessão
30/09/2024 18:06

Conclusão
30/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:16

Juntada de petição
09/09/2024 13:15

Juntada de petição
07/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 11:08

Outras Decisões
05/07/2024 11:08

Conclusão
05/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:05

Juntada de petição
22/01/2024 14:47

Remessa
22/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:46

Juntada de documento
22/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:08

Juntada de petição
06/12/2023 13:44

Juntada de petição
06/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:00

Conclusão
29/09/2023 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023 15:21

Remessa
26/03/2023 16:45

Conclusão
26/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2022 10:33

Conclusão
14/10/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 21:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 22:11

Juntada de petição
29/06/2022 11:09

Conclusão
29/06/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 09:31

Juntada de petição
13/04/2022 22:41

Juntada de petição
12/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:36

Juntada de petição
27/01/2022 15:34

Juntada de petição
27/09/2021 17:51

Juntada de petição
15/09/2021 13:35

Juntada de petição
14/09/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:18

Documento
09/09/2021 16:47

Documento
09/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:48

Documento
30/07/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 15:53

Expedição de documento
22/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 02:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 02:18

Conclusão
18/06/2021 02:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 23:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 16:30

Juntada de petição
07/12/2020 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 10:38

Juntada de documento
26/09/2020 18:58

Juntada de documento
14/09/2020 16:32

Juntada de petição
14/09/2020 16:25

Desentranhada a petição
14/09/2020 16:15

Juntada de petição
14/09/2020 16:12

Juntada de petição
21/08/2020 17:07

Juntada de documento
14/07/2020 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020 14:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 00:16

Expedição de documento
20/02/2020 14:28

Conclusão
20/02/2020 14:28

Outras Decisões
27/08/2019 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2019 12:15

Conclusão
19/08/2019 12:15

Outras Decisões
19/08/2019 12:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 16:19

Juntada de petição
30/07/2019 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2019 01:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 01:14

Documento
28/06/2019 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2019 16:38

Publicado Despacho em 28/06/2019
25/06/2019 16:38

Conclusão
25/06/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 13:31

Juntada de petição
18/06/2019 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2019 13:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 13:53

Documento
05/06/2019 15:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 15:03

Expedição de documento
29/05/2019 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 13:54

Conclusão
24/05/2019 11:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 13:42

Juntada de petição
11/03/2019 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 11:56

Conclusão
22/02/2019 17:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 16:54

Juntada de petição
23/10/2018 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 15:54

Conclusão
20/06/2018 09:29

Juntada de petição
15/05/2018 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2018 16:07

Conclusão
10/05/2018 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 17:01

Juntada de petição
23/10/2017 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2017 15:57

Conclusão
17/10/2017 15:57

Assistência judiciária gratuita
24/07/2017 18:00

Juntada de petição
24/07/2017 16:18

Juntada de petição
13/07/2017 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 14:01

Publicado Despacho em 19/07/2017
13/07/2017 14:01

Conclusão
15/05/2017 12:04

Juntada de petição
04/05/2017 16:35

Publicado Despacho em 11/05/2017
04/05/2017 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 16:35

Conclusão
04/05/2017 15:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2017 12:12

Conclusão
02/03/2017 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 18:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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