19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHAES em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em 30/06/2025
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de UNI+SAUDE CORRETORA DE SEGUROS E VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816858-89.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON MOREIRA DA SILVA RÉU: UNI+SAUDE CORRETORA DE SEGUROS E VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 18:59

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 18:59

Recebidos os autos
12/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
12/11/2024 18:37

Revisão do Projeto de Sentença
12/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:36

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 14:36

Recebidos os autos
21/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
21/10/2024 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 11:03

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:11

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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