11/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0816291-58.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYRONE REZENDE DAS CHAGAS, CREUZA REZENDE DAS CHAGAS RÉU: TIM CELULAR S.A.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
26/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
24/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAYRONE REZENDE DAS CHAGAS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CREUZA REZENDE DAS CHAGAS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816291-58.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYRONE REZENDE DAS CHAGAS, CREUZA REZENDE DAS CHAGAS RÉU: TIM CELULAR S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:10

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 12:30

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:30

Recebidos os autos
08/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/10/2024 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 12:57

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2024 10:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/10/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:46

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2024 13:11

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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