27/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 22:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/01/2025
13/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
30/12/2024 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BEATRIZ BATISTA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816376-44.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ BATISTA DA SILVA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 15:14

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:14

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/11/2024 15:07

Revisão do Projeto de Sentença
08/11/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:53

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:53

Recebidos os autos
07/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/10/2024 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 01:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 01:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 15:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/06/2024 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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