04/06/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
12/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 15:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:07

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:06

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 21:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025
16/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 09:45

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CABRAL NOHRA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814044-07.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE CABRAL NOHRA RÉU: AUTO VIACAO TIJUCA S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:03

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 15:03

Recebidos os autos
04/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
04/11/2024 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/11/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 12:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2024 21:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/06/2024 21:54

Distribuído por sorteio
01/06/2024 21:54

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2024 21:53

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2024 21:53

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2024 21:52

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2024 21:52

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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