30/01/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:29

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:29

Transitado em Julgado em 30/01/2025
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822232-19.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH KIENEN RÉU: C&A MODAS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:17

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 19:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 14:59

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:59

Recebidos os autos
08/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
08/10/2024 14:24

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/10/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:40

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 14:41

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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