19/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0814085-71.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS NOBRE DE CARVALHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 10 de março de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814085-71.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS NOBRE DE CARVALHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 15:24

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:24

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
08/11/2024 15:07

Revisão do Projeto de Sentença
08/11/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:53

Recebidos os autos
04/11/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
04/11/2024 18:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/11/2024 18:59

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/06/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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