07/03/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 18:05

Baixa Definitiva
07/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:04

Transitado em Julgado em 07/03/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLA SOARES SOUZA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de STEPHANIE ALMEIDA PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819691-17.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA SOARES SOUZA RÉU: NOVO MIGUEL COUTO EDUCACAO LTDA.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/10/2024 14:27

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 14:27

Recebidos os autos
03/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
03/10/2024 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/10/2024 12:59

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de STEPHANIE ALMEIDA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:37

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:31

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:13

Juntada de petição
16/05/2024 17:00

Juntada de petição
16/05/2024 16:19

Expedição de #Não preenchido#.
16/05/2024 15:03

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:07

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:19

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de CARLA SOARES SOUZA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:17

Audiência Conciliação cancelada para 07/12/2023 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:38

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 15:28

Audiência Conciliação designada para 07/12/2023 11:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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