17/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:28

Baixa Definitiva
20/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de NATHALIA LIMA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:36

Transitado em Julgado em 19/02/2025
10/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ART-PUFF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:19

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813713-25.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYANA DA SILVA BEZERRA DE MORAIS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ART-PUFF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:07

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 17:07

Recebidos os autos
06/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
06/11/2024 11:38

Revisão do Projeto de Sentença
05/11/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 16:01

Recebidos os autos
21/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
21/10/2024 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 16:06

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 13:59

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2024 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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