TJRJ - 0805739-98.2023.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:53
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 18:35
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 18:35
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0805739-98.2023.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: LETICIA BARCELOS DE OLIVEIRA, VICTOR HUGO LORENA DA COSTA O feito encontra-se suspenso no artigo 366 CPP, dessa forma, aguarde-se a localização dos réus.
SÃO GONÇALO, 31 de julho de 2025.
JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE Juiz Substituto -
06/08/2025 16:34
Juntada de Petição de ciência
-
05/08/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 14:46
Outras Decisões
-
30/07/2025 18:18
Conclusos ao Juiz
-
30/07/2025 01:11
Decorrido prazo de VICTOR HUGO LORENA DA COSTA em 24/07/2025 23:59.
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28/07/2025 10:32
Juntada de Petição de ciência
-
25/07/2025 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 23:20
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 01:46
Decorrido prazo de VICTOR HUGO LORENA DA COSTA em 06/02/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:33
Publicado Edital de Citação em 21/01/2025.
-
25/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
09/07/2025 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 12:28
Juntada de carta
-
01/07/2025 12:19
Juntada de carta
-
01/07/2025 12:19
Processo Desarquivado
-
19/05/2025 18:27
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 18:26
Juntada de carta
-
19/05/2025 18:26
Juntada de carta
-
28/04/2025 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/04/2025 17:58
Conclusos ao Juiz
-
24/04/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:03
Outras Decisões
-
13/03/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 03:18
Decorrido prazo de TATIANA BARBOSA DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:41
Decorrido prazo de TATIANA BARBOSA DE CASTRO em 17/02/2025 23:59.
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17/02/2025 00:02
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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16/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:44
Juntada de carta
-
13/02/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 02:10
Publicado Intimação em 10/02/2025.
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12/02/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
10/02/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 03:20
Decorrido prazo de VICTOR HUGO LORENA DA COSTA em 21/01/2025 23:59.
-
10/01/2025 22:15
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
20/12/2024 00:19
Decorrido prazo de VICTOR HUGO LORENA DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de LETICIA BARCELOS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:24
Publicado Edital de Citação em 03/12/2024.
-
05/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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04/12/2024 00:25
Publicado Edital de Citação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
03/12/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg.
Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de QUINZE dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINEda 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a , S/N, sala 317, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / ART 155 155, § 4º, IV, do Código Penal, de nº 0805739-98.2023.8.19.0004, movida por AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RÉU1.
VICTOR HUGO LORENA DA COSTA, objetivando condenação do réu nas penas do delito mencionado acima.
Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a)acusado(a) pararesponder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
São Gonçalo, 29/11/2024.
Eu, Anderson de Souza Pinto - Chefe de Serventia - Matr. 01/28091, o subscrevo.
SIMONE DE FARIA FERRAZ Juiz de Direito -
29/11/2024 15:18
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
29/11/2024 15:18
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
29/11/2024 15:16
Expedição de Edital.
-
29/11/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 18:09
Conclusos ao Juiz
-
15/10/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 15:26
Conclusos ao Juiz
-
10/10/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 14:46
Desentranhado o documento
-
10/10/2024 14:46
Cancelada a movimentação processual
-
10/10/2024 14:45
Desentranhado o documento
-
10/10/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual
-
08/10/2024 12:17
Outras Decisões
-
03/10/2024 17:33
Conclusos ao Juiz
-
03/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:32
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 00:06
Decorrido prazo de LETICIA BARCELOS DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:16
Decorrido prazo de LETICIA BARCELOS DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:16
Decorrido prazo de LETICIA BARCELOS DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 14:32
Processo Reativado
-
29/08/2024 14:32
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 14:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Policial
-
21/08/2024 00:15
Publicado Edital de Citação em 19/08/2024.
-
21/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
21/08/2024 00:15
Publicado Edital de Citação em 19/08/2024.
-
21/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
21/08/2024 00:03
Publicado Edital de Citação em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
15/08/2024 21:31
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
15/08/2024 21:31
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
15/08/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 12:30
Expedição de Edital.
-
13/06/2024 15:02
Outras Decisões
-
13/06/2024 14:40
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 18:46
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 15:53
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2024 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 13:56
Outras Decisões
-
31/01/2024 13:10
Conclusos ao Juiz
-
20/01/2024 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 10:38
Juntada de carta
-
17/01/2024 11:08
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2024 12:35
Juntada de carta
-
14/12/2023 15:27
Juntada de carta
-
14/12/2023 15:08
Juntada de carta
-
14/12/2023 13:21
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 13:09
Juntada de carta precatória
-
11/12/2023 21:21
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 21:16
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 21:05
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 20:59
Expedição de Mandado.
-
01/12/2023 16:13
Recebida a denúncia contra LETICIA BARCELOS DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO) e VICTOR HUGO LORENA DA COSTA (FLAGRANTEADO)
-
30/11/2023 16:49
Conclusos ao Juiz
-
29/11/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 14:17
Conclusos ao Juiz
-
09/11/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 14:33
Conclusos ao Juiz
-
16/10/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 12:08
Conclusos ao Juiz
-
30/08/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:50
Decorrido prazo de VICTOR HUGO LORENA DA COSTA em 21/08/2023 23:59.
-
20/08/2023 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
16/08/2023 14:32
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2023 17:56
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 17:56
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 08:25
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 15:22
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:14
Juntada de carta
-
14/03/2023 00:31
Decorrido prazo de LETICIA BARCELOS DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:31
Decorrido prazo de VICTOR HUGO LORENA DA COSTA em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 15:57
Conclusos ao Juiz
-
10/03/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 10:28
Recebidos os autos
-
09/03/2023 10:28
Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
-
09/03/2023 00:38
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2023 00:28
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2023 19:50
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 19:14
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 19:11
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 19:06
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 18:56
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
08/03/2023 18:53
Conclusos ao Juiz
-
08/03/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 18:43
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
08/03/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 18:43
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
08/03/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 18:06
Audiência Custódia realizada para 08/03/2023 14:35 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
08/03/2023 18:06
Juntada de Ata da Audiência
-
08/03/2023 14:31
Audiência Custódia designada para 08/03/2023 14:35 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
08/03/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 21:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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07/03/2023 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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