10/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:03

Juntada de petição
28/05/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:12

Conclusão
26/05/2025 16:12

Assistência Judiciária Gratuita
20/05/2025 14:10

Juntada de petição
20/05/2025 14:08

Juntada de petição
13/05/2025 14:32

Juntada de petição
05/05/2025 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 15:49

Conclusão
11/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo Cajueiro D Azevedo - Juiz Titular, do Central da Divida Ativa da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) de IMPOSTO ICMS, processo de Nº 0002493-45 1996.8.19.0014, inscrição de Nº 1994/016.731-5, inscrito no Registro de Dívida Ativa no dia 30 de junho de 1994, onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação do(s) ROBERTO PEREIRA MOTTA por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida no valor descrito na certidão de R$ 13.648.737,25 com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado.

Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, 27/11/2024.

Eu, ___________ Vitor Viveiros Maravilha - Estagiário - Matr. 300000000220, digitei.

E eu, ____________ Helena Teixeira Lopes Chrysostomo - Chefe de Serventia - Matr. 01/21573, o subscrevo.

Leonardo Cajueiro D Azevedo - Juiz Titular.
27/11/2024 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 14:07

Expedição de documento
27/11/2024 13:50

Expedição de documento
25/11/2024 12:15

Juntada de petição
22/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:10

Documento
30/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:51

Outras Decisões
14/10/2024 09:51

Conclusão
01/07/2024 12:44

Juntada de petição
19/06/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:46

Conclusão
17/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:18

Juntada de petição
27/02/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 07:24

Outras Decisões
26/02/2024 07:24

Conclusão
04/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:29

Juntada de petição
22/09/2023 01:40

Documento
17/07/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:12

Conclusão
02/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:46

Documento
30/09/2022 17:17

Documento
05/08/2022 13:45

Expedição de documento
03/08/2022 16:13

Juntada de documento
27/07/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:20

Conclusão
22/07/2022 16:20

Outras Decisões
15/06/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 09:19

Conclusão
30/07/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2017 08:03

Remessa
23/08/2017 17:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2013 04:28

Redistribuição
21/03/2012 17:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2012 17:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2011 14:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2008 16:15

Juntada de documento
25/03/2008 16:14

Juntada de documento
25/03/2008 16:13

Juntada de documento
13/08/2007 17:48

Conclusão
13/08/2007 17:48

Conclusão
31/07/2007 17:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2007 13:29

Outras Decisões
02/04/2007 13:29

Conclusão
06/12/1996 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2013

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

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