13/06/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de THIAGO CAMEL DE CAMPOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de AUREA DA COSTA MOURA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de FABIANA MAGALHAES LISBOA CAMEL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de THIAGO CAMEL DE CAMPOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FABIANA MAGALHAES LISBOA CAMEL em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2025 16:03

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:59

Transitado em Julgado em 03/02/2025
19/12/2024 18:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BRUNA COSTA QUEIROZ em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812404-66.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA COSTA QUEIROZ RÉU: SOLANGE C CALDEIRA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:10

Recebidos os autos
08/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
08/10/2024 18:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 18:11

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:49

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 14:09

Expedição de Mandado.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:13

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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