TJRJ - 0824486-03.2022.8.19.0208

1ª instância - Meier Regional Xiii Jui Esp Civ

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Polo Ativo

Partes

LETICIA MELLO

CAROLINA DA SILVA BEZERRA

CPF *56.***.*77-55

Advogados

KATIA RIBEIRO BAARS

OAB: 1105/RJ

CPF *33.***.*60-49

Polo Passivo

Partes

LIDIANE FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 18:58

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 18:57

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 18/12/2024 00:31

    Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA BEZERRA em 17/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:53

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824486-03.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA DA SILVA BEZERRA TESTEMUNHA: LETÍCIA MELLO RÉU: LIDIANE FRANCO Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

    Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

    Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

    Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

    Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

    Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.I.

    RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

    KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto

  • 29/11/2024 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2024 17:27

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 21/11/2024 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 16:28

    Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial

  • 21/11/2024 16:28

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/11/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 11:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS

  • 15/10/2024 11:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.

  • 15/10/2024 11:51

    Juntada de Ata da Audiência

  • 11/10/2024 19:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 11:54

    Juntada de Petição de redirecionamento mandado

  • 12/09/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 00:02

    Publicado Intimação em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 10/09/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 16:34

    Conclusos ao Juiz

  • 07/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 12:59

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 24/05/2024 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 23/05/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 12:20

    Conclusos ao Juiz

  • 22/05/2024 12:18

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.

  • 09/05/2024 00:34

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 08/05/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 17:40

    Conclusos ao Juiz

  • 07/05/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 00:02

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 28/03/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 14:18

    Conclusos ao Juiz

  • 01/03/2024 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA BEZERRA em 28/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:11

    Publicado Intimação em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:46

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 16:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.

  • 19/02/2024 16:46

    Juntada de Ata da Audiência

  • 08/02/2024 02:27

    Decorrido prazo de Lidiane Franco em 07/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:18

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 15:20

    Conclusos ao Juiz

  • 24/11/2023 15:15

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/02/2024 16:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.

  • 25/10/2023 00:15

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 12:25

    Conclusos ao Juiz

  • 09/10/2023 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 00:12

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 00:12

    Conclusos ao Juiz

  • 20/09/2023 00:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 13:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.

  • 12/09/2023 14:15

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/09/2023 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.

  • 12/09/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 00:23

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 12:53

    Conclusos ao Juiz

  • 03/07/2023 17:57

    Juntada de Petição de adiamento de audiência

  • 29/06/2023 00:19

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 11:10

    Conclusos ao Juiz

  • 27/06/2023 08:09

    Juntada de Petição de adiamento de audiência

  • 25/06/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 00:38

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 00:40

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 15:40

    Conclusos ao Juiz

  • 02/06/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 15:00

    Conclusos ao Juiz

  • 01/06/2023 14:55

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 11:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.

  • 09/05/2023 00:42

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 08/05/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:15

    Conclusos ao Juiz

  • 18/04/2023 00:54

    Decorrido prazo de KATIA RIBEIRO BAARS em 17/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 17:50

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/03/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 14:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2023 15:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2022 00:21

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 06/12/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/12/2022 13:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2022 13:13

    Conclusos ao Juiz

  • 01/12/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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