14/07/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:15

Baixa Definitiva
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025
21/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 22:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0812510-28.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA FERNANDES DA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:53

Recebidos os autos
05/05/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 20:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:06

Desentranhado o documento
27/02/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MAYARA FERNANDES DA ROCHA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/01/2025 13:03

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MAYARA FERNANDES DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:19

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812510-28.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA FERNANDES DA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/11/2024 12:37

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 12:37

Recebidos os autos
06/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
06/11/2024 11:38

Revisão do Projeto de Sentença
05/11/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:02

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 16:02

Recebidos os autos
07/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
07/10/2024 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 13:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 13:55

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 13:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/05/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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