11/08/2025 11:11

Juntada de petição
07/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:53

Conclusão
28/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:06

Juntada de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre os documentos apresentados.
24/04/2025 12:12

Conclusão
16/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:27

Juntada de petição
10/04/2025 11:21

Juntada de petição
27/02/2025 15:23

Juntada de petição
19/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Edital

Para fins de se evitar futura arguição de nulidade, intime-se novamente o Município do Rio de Janeiro para informar se possui interesse no feito, no prazo de cinco dias, ficando ciente de que seu silêncio importará em ausência de interesse.

Há notícia nos autos de que não foi expedido edital para citação de eventuais interessados (fls. 342).

Dessa forma, determino a expedição de edital para tal finalidade, fixando-lhe o prazo de 20 (vinte) dias.

Cumpra a serventia as anotações de praxe.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para decisão.

P.I.
26/11/2024 16:41

Juntada de petição
14/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 12:59

Expedição de documento
14/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:39

Conclusão
10/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:52

Conclusão
21/05/2024 19:09

Juntada de petição
25/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:59

Deferido o pedido de
04/04/2024 10:59

Conclusão
03/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:28

Juntada de petição
29/01/2024 11:18

Publicado Despacho em 02/02/2024
29/01/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:18

Conclusão
25/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:14

Conclusão
07/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:53

Juntada de petição
11/09/2023 11:08

Conclusão
11/09/2023 11:08

Publicado Despacho em 16/10/2023
11/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:27

Documento
17/04/2023 13:28

Documento
17/04/2023 13:12

Documento
14/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:55

Documento
03/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:50

Documento
03/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:46

Documento
22/03/2023 12:57

Expedição de documento
08/02/2023 14:31

Expedição de documento
08/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:11

Conclusão
02/02/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:38

Juntada de petição
01/11/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:18

Conclusão
01/11/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 12:17

Juntada de documento
17/10/2022 12:54

Publicado Despacho em 25/10/2022
17/10/2022 12:54

Conclusão
17/10/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 12:51

Juntada de petição
19/08/2022 18:27

Juntada de petição
12/07/2022 15:23

Juntada de documento
04/07/2022 20:26

Juntada de documento
03/07/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 11:34

Publicado Decisão em 08/07/2022
28/06/2022 11:34

Decretada a revelia
28/06/2022 11:34

Conclusão
10/06/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 18:23

Juntada de documento
30/03/2022 12:33

Outras Decisões
30/03/2022 12:33

Conclusão
30/03/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 12:32

Juntada de documento
29/03/2022 17:16

Juntada de petição
17/03/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:04

Juntada de documento
24/02/2022 13:49

Expedição de documento
11/02/2022 17:17

Juntada de documento
02/02/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:13

Conclusão
01/02/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:49

Juntada de petição
02/12/2021 13:42

Juntada de documento
01/12/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:19

Juntada de documento
01/12/2021 14:17

Desentranhada a petição
01/12/2021 14:13

Juntada de documento
03/11/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:37

Juntada de documento
25/10/2021 14:33

Expedição de documento
22/09/2021 12:32

Conclusão
22/09/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:43

Juntada de petição
11/08/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 20:53

Conclusão
10/08/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:15

Conclusão
19/07/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 10:57

Juntada de petição
15/06/2021 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 08:15

Publicado Despacho em 18/06/2021
14/06/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 08:15

Conclusão
14/06/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 12:57

Reforma de decisão anterior
08/06/2021 12:57

Conclusão
08/06/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 17:09

Juntada de petição
17/05/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 15:12

Conclusão
14/05/2021 15:12

Assistência judiciária gratuita
14/05/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 17:45

Juntada de petição
07/05/2021 16:14

Juntada de petição
21/04/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:10

Conclusão
20/04/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 19:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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