TJRJ - 0868923-03.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 42 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:06
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 13:24
Juntada de petição
-
05/09/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 14:40
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 11:57
Desentranhado o documento
-
03/07/2025 11:57
Cancelada a movimentação processual
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02/07/2025 13:13
Expedição de Informações.
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24/06/2025 02:24
Decorrido prazo de GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:24
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO ALMEIDA em 23/06/2025 23:59.
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16/06/2025 17:48
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
15/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
À conta do que se vem de expor, com arrimo no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, declaro a extinção da punibilidade da denunciada LARISSA APOLINARIO AGUM. -
12/06/2025 17:43
Juntada de Petição de ciência
-
12/06/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:36
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
11/06/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 11:55
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 20:36
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 15:23
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 15:04
Juntada de petição
-
28/05/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 01:04
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
22/05/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
21/05/2025 01:26
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FARIA DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:26
Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
À conta do que se vem de expor, com arrimo no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, declaro a extinção da punibilidade do denunciado ALEXANDRE CORDEIRO PESSANHA. -
19/05/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 00:34
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 00:34
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FARIA DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 00:34
Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 00:26
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
À conta do que se vem de expor, com arrimo no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, declaro a extinção da punibilidade do denunciado ALEXANDRE CORDEIRO PESSANHA.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações cabíveis em relação ao referido réu.
Registrada eletronicamente.
P.I. -
13/05/2025 15:40
Juntada de Petição de ciência
-
13/05/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 10:17
Juntada de Petição de ciência
-
13/05/2025 09:16
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 18:12
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
09/05/2025 18:44
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 00:49
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
09/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
08/05/2025 20:02
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 15:30
Juntada de Petição de ciência
-
07/05/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 19:51
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
06/05/2025 15:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2025 13:28
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2025 19:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 11:18
Juntada de ata da audiência
-
24/02/2025 19:03
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
24/02/2025 19:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/02/2025 19:03
Audiência Preliminar realizada para 24/02/2025 13:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
24/02/2025 19:03
Juntada de Ata da Audiência
-
19/02/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:35
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
06/02/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:57
Decorrido prazo de GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:57
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORDEIRO PESSANHA em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2025 03:03
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
17/01/2025 12:19
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/01/2025 11:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
15/01/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2025 20:48
Juntada de Petição de ciência
-
10/01/2025 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2025 16:32
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 15:33
Juntada de petição
-
09/01/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:04
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
08/01/2025 11:57
Audiência Preliminar designada para 24/02/2025 13:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
07/01/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 12:54
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 14:52
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/12/2024 11:06
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
17/12/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 14:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
13/12/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:17
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
13/12/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 17:24
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 15:50
Juntada de ata da audiência
-
11/12/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 19:49
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2024 18:59
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
09/12/2024 18:59
Audiência Preliminar realizada para 09/12/2024 14:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
09/12/2024 18:59
Juntada de Ata da Audiência
-
09/12/2024 05:30
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2024 08:07
Juntada de Petição de diligência
-
08/12/2024 00:22
Decorrido prazo de GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO em 06/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 00:22
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 00:22
Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 11:57
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 21:11
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2024 21:39
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
29/11/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 19:02
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 19:01
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 19:00
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 18:58
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 18:58
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 10:50
Juntada de Petição de ciência
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868923-03.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NELSON COSTA, VIVIAN LACERDA MARREIRO TESTEMUNHA: FELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO, JADERSON GARCIA DA COSTA RÉU: LARISSA APOLINARIO AGUM, ANA CAROLINA ALVES PEREIRA AZEVEDO, GRASIELE COSTA PAES CARNEIRO, TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ALEXANDRE CORDEIRO PESSANHA, THAMIRES PACHECO ROSA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 42.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 1254 ) Expeça-se mandado de citação da ré Larissa a ser cumprido por whatsapp através do telefone constante da promoção ministerial de id. 155715967, devendo o Sr. oficial de justiça adotar as cautelas de praxe, como print da comunicação e do documento de identidade.
Em relação aos réus ALEXANDRE CORDEIRO PESSANHA, ANA CAROLINA ALVES PEREIRA AZEVEDO, GRASIELE COSTA PAES CARNEIRO, TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS e THAMIRES PACHECO ROSA, designo audiência especial para o dia 09 de dezembro de 2024 às 14:00h.
Intimem-se os réus, tanto por oficial de justiça quanto pela via postal com aviso de recebimento.
Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às defesas.
Publique-se.
RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO Juiz Titular -
27/11/2024 19:47
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 19:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2024 19:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2024 19:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2024 19:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2024 19:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2024 01:21
Decorrido prazo de LARISSA APOLINARIO AGUM em 25/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 19:29
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 16:22
Audiência Preliminar designada para 09/12/2024 14:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
12/11/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 11:41
Expedição de Informações.
-
09/11/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
01/11/2024 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 00:52
Decorrido prazo de LARISSA APOLINARIO AGUM em 21/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/10/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 11:14
Conclusos ao Juiz
-
07/10/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 10:43
Expedição de Informações.
-
06/10/2024 00:45
Decorrido prazo de GRASIELE COSTA PAES CARNEIRO em 04/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 00:06
Decorrido prazo de TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 17:18
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 13:10
Conclusos ao Juiz
-
27/09/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 18:55
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 21:21
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2024 12:37
Expedição de Informações.
-
29/08/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 18:55
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 23:05
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES PEREIRA AZEVEDO em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 12:32
Expedição de Informações.
-
31/07/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2024 14:34
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 13:56
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2024 13:41
Expedição de Informações.
-
02/07/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 12:26
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 23:23
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
01/07/2024 19:38
Expedição de Mandado.
-
01/07/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:00
Juntada de petição
-
01/07/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 11:58
Juntada de petição
-
01/07/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 11:55
Juntada de petição
-
01/07/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 11:52
Juntada de petição
-
01/07/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 11:49
Juntada de petição
-
01/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 11:45
Juntada de petição
-
28/06/2024 16:39
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/06/2024 10:38
Recebida a denúncia contra ALEXANDRE CORDEIRO PESSANHA (RÉU), ANA CAROLINA ALVES PEREIRA AZEVEDO (RÉU), GRASIELE COSTA PAES CARNEIRO (RÉU), LARISSA APOLINARIO AGUM (RÉU), TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) e THAMIRES PACHECO ROSA (RÉU)
-
27/06/2024 11:29
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 10:54
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/06/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 21:08
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
13/06/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 14:07
Recebidos os autos
-
11/06/2024 14:07
Remetidos os Autos (cumpridos) para 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
10/06/2024 13:55
Expedição de Informações.
-
10/06/2024 12:47
Expedição de Informações.
-
06/06/2024 08:13
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/06/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:10
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
05/06/2024 13:24
Audiência Custódia realizada para 05/06/2024 13:01 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
05/06/2024 13:24
Juntada de Ata da Audiência
-
05/06/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 17:14
Audiência Custódia designada para 05/06/2024 13:01 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
04/06/2024 12:28
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
03/06/2024 21:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
03/06/2024 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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