STJ - 0073419-12.2004.8.19.0001

24/08/2023 20:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/08/2023 20:52

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 1136715/2022 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1136715 - AgInt no REsp 1689168 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01136715/2022 - AgInt no REsp 1689168/RJ

14/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01136715/2022 - AgInt no REsp 1689168/RJ

15/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para FLAVIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1136715/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1831.

15/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE apresentar resposta à petição n. 1136715/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1831.

15/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para DILER & ASSOCIADOS LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 1136715/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1831.

15/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI apresentar resposta à petição n. 1136715/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1831.

10/02/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75329/2023

10/02/2023 18:11

Protocolizada Petição 75329/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1136715/2022 -

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1136715/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

07/12/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1136715/2022

07/12/2022 17:55

Protocolizada Petição 1136715/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

16/11/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

16/11/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

16/11/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 19:50

Não conhecido o recurso de DENISE DA COSTA

11/11/2022 19:50

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido

11/11/2022 19:50

Conhecido o recurso de DILER & ASSOCIADOS LTDA - EPP e DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE e não-provido

30/04/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/04/2021 13:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 392452/2021

27/04/2021 18:54

Protocolizada Petição 392452/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2021

17/08/2017 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

17/08/2017 15:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 121747)

17/08/2017 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o agravante DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE e os agravados FLAVIO DE SOUZA e outra.

10/08/2017 15:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/08/2017 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017

02/08/2017 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017

01/08/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2017 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017

31/07/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2017 15:01

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial interposto por Globo Comunicações e Participações S/A para determinar a conversão dos autos (Publicação prevista para 02/08/2017)

18/07/2017 15:00

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial interposto por Denise da Costa para determinar a conversão dos autos (Publicação prevista para 02/08/2017)

05/07/2017 15:55

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de Diler e Associados Ltda e Diler Trindade, para determinar a conversão dos autos (Publicação prevista para 01/08/2017)

03/07/2017 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA